Quais multas suspendem o direito de dirigir?

Ao atingir um limite de 40, 30 ou 20 pontos na CNH (a quantidade varia de acordo com o número de infrações gravíssimas), o condutor tem seu direito de dirigir suspenso, mas você sabia que algumas infrações acarretam automaticamente na suspensão mesmo sem atingir o limite de pontos?

É importante ter atenção a esses detalhes para não ter a habilitação suspensa de repente. Confira abaixo.

Suspensão do direito de dirigir

Ao ter seu direito de dirigir suspenso, o condutor precisa entregar a CNH ao Detran, cumprir o prazo determinado de suspensão (tempo máximo de 12 meses) e realizar o curso de reciclagem no CFC (Centro de formação de condutores).

Como antecipamos, além da punição imposta ao atingir o limite de pontos na CNH, ao cometer certas infrações o motorista pode receber a suspensão automaticamente, mesmo se não tiver nenhum ponto na carteira de motorista.

Multas

Confira agora as 17 infrações que suspendem o direito de dirigir:

1. Participar ou promover uma competição não autorizada, racha, exibição ou demonstração de perícia em vias públicas.
   Multa: R$2.934,70 + 7 pontos.
2. Disputar corrida por espírito de competição ou rivalidade em vias públicas.
   Multa: R$2.934,70 + pontos.
3. Praticar manobras perigosas, arrancadas, derrapagens ou frenagens em vias públicas.
   Multa: R$2.934,70 + 7 pontos.
4. Ameaçar a segurança de pedestres ou outros veículos que cruzam a via pública.
   Multa: R$293,47 + 7 pontos.
5. Dirigir em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50% em qualquer via pública.
   Multa: R$880,41 + 7 pontos.
6. Transpor bloqueio policial.
   Multa: R$293,47 + 7 pontos.
7. Em caso de sinistro, deixar de sinalizar, afastar o perigo, identificar-se, prestar informações, ou acatar determinações da autoridade.
   Multa: R$1.467,35 + 7 pontos.
8. Deixar de prestar ou providenciar socorro à vítima ou abandonar o local.
   Multa: R$1.467,35 + 7 pontos.
9. Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
   Multa: R$2.934,70 + 7 pontos.
10. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
    Multa: R$2.934,70 + 7 pontos.
11. Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela.
    Multa: R$5.869,40 + 7 pontos.
12. Conduzir veículo das categorias C, D ou E com exame toxicológico vencido há mais de 30 dias.
    Multa: R$1.467,35 + 7 pontos.
13. Efetuar ou tentar ultrapassagem sem que haja espaço suficiente para realizar a manobra com segurança.
    Multa: R$2.934,70 + 7 pontos.

Além das infrações citadas, também há para os motociclistas e condutores de ciclomotores:

14. Não usar capacete e vestuário exigido por lei.
    Multa: R$293,47 + 7 pontos.
15. Transportar passageiro sem capacete ou fora do banco.
    Multa: R$293,47 + 7 pontos.
16. Fazer malabarismos ou equilibrar-se em uma roda.
    Multa: R$293,47 + 7 pontos.
17. Transportar criança com menos de 10 anos de idade ou sem condições de se cuidar.
    Multa: R$293,47 + 7 pontos.

Cassação Do Direito De Dirigir 

A Carteira Nacional De Habilitação é cassada quando o condutor comete uma infração no período de 12 meses da suspensão, perdendo o direito de dirigir por 2 anos. Caso o motorista seja condenado judicialmente por algum crime de trânsito, a CNH também é cassada.

O procedimento de cassação acontece nos seguintes casos:

01 – Se o condutor for flagrado conduzindo qualquer veículo que exija habilitação estando com o direito de dirigir suspenso, como já explicamos.

02 – Se o condutor reincidir, no prazo de 12 meses, em infrações previstas no inciso III do Art. 162 e nos artigos 163, 164, 165, 173, 174 e 175 do CTB (Código De Trânsito Brasileiro).

03 – Quando o condutor for condenado judicialmente por crime de trânsito.

04 – Se, a qualquer tempo, for comprovada irregularidade na expedição da sua habilitação.

Depois dos 2 anos cumpridos de prazo, o infrator poderá requerer a sua habilitação após ser aprovado nos exames necessários à obtenção da categoria que possuía ou de categoria inferior, preservada a data da primeira habilitação. 

Ao total são 17 infrações gravíssimas que suspendem o direito de dirigir, enquanto outras podem render apenas uma multa, retenção do veículo até regularização do mesmo, apreensão ou remoção do veículo.

Dirija sempre da forma mais segura e prudente possível!

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