O governador atual do estado de São Paulo, João Dória, anunciou um novo programa de incentivos fiscais para a produção de carros sustentáveis no Estado, ou seja, híbridos, totalmente elétricos ou movidos a biocombustível.
De acordo com Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico, “É uma política para estimular a transição verde no setor automotivo em São Paulo e no Brasil. Metade dos investimentos de mais de R$ 265 bilhões no estado de São Paulo nos últimos três anos vêm do setor automotivo e a ideia é estimular que isso seja feito de uma forma cada vez mais sustentável”.
Confira abaixo os detalhes desse programa de incentivos.
Como funciona
Chamado de “Pró Veículo Verde”, esse novo programa pretende incentivar as montadoras a investirem na adaptação de suas fábricas para priorizarem a produção de carros híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis.
O estado vai garantir créditos de ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços) de até 500 milhões de reais.
A intenção do governo é atrair nos próximos 3 anos, até 20 bilhões de reais em investimentos destinados a esse nicho.
Quem receberá os incentivos?
O governo também facilitou o acesso ao incentivo, dessa forma ficando mais fácil consegui-lo em comparação aos “requisitos” anteriores.
Para ter direito ao programa, será necessário apresentar um investimento mínimo de 15 milhões de reais, valor bem mais modesto que os mais de 30 milhões de reais exigidos pelo incentivo “tradicional”.
O valor de créditos de ICMS a receber na adesão do programa também caiu quando comparado com o modelo tradicional, já que agora a adesão pode ser realizada por fabricantes que tenham a partir de 3 milhões de reais de créditos de ICMS a receber, número mais baixo que o piso anterior de 5 milhões de reais.
O governo de São Paulo também estendeu o prazo da fiança bancária ou seguro de obrigações contratuais exigidos de montadoras que investem em veículos sustentáveis. O prazo da garantia foi aumentado de 1 ano para 3 anos, com redução da fiança para até 90%, em vez dos atuais 75%.
Great Wall Motors
João Dória ainda relembrou que neste mês a montadora chinesa GWM (Great Wall Motors) anunciou um investimento de 10 bilhões de reais para a produção de modelos eletrificados na cidade de Iracemápolis, fábrica que anteriormente pertencia à Mercedes-Benz. Essa produção deve ser iniciada no início de 2023.
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