Você sabe quais carros não pagam IPVA?

Os carros que não pagam IPVA são os mais antigos e os PCDs distribuídos desta forma nos Estados:

Data de fabricação para isenção do IPVA	Estados
10 anos	Goiás, Roraima e Rio Grande do Norte
15 anos	Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins
18 anos	Mato Grosso
20 anos	Alagoas, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
Produzido até 1985	Santa Catarina
Sem isenção, mas com redução progressiva	Minas Gerais e Pernambuco

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou simplesmente IPVA, é um tipo de tributo que precisa ser pago todos os anos para quem possui um veículo. 

Na verdade, o IPVA é destinado aos estados e distrito federal que ficam com 50% dos recursos arrecadados. A outra metade é enviada aos municípios que os veículos são registrados. 

Embora o IPVA seja uma obrigação de todos os proprietários de carros do Brasil inteiro, cada estado possui sua regra sobre a gerência dos recursos e sobre o valor a ser pago. 

Da mesma forma, cada estado também possui regras específicas em relação aos carros que não pagam IPVA. 

É exatamente sobre isso que trataremos neste texto. 

Carros “antigos” não pagam IPVA

Isso mesmo que você leu: carros com data de fabricação anterior a determinada data são isentos deste imposto. Porém, no estado de Minas Gerais e em Pernambuco essa regra não é aplicada. 

Por outro lado, em Minas o IPVA também é cobrado de forma regressiva, de tal forma que os carros mais velhos tenham um preço bem menor que os mais recentes. 

Outra exceção bastante curiosa se refere ao estado de Santa Catarina. Por lá, os carros  que não pagam IPVA são aqueles fabricados antes do ano de 1985. 

Falando as regras para isenção de IPVA, apenas 3 estados dão isenção ao imposto para carros com mais de 10 anos de fabricação, a saber:

• Goiás
• Rio Grande do Norte 
• Roraima 

Porém, a maioria dos estados oferecem isenção do IPVA para veículos com data de fabricação superior a 15 anos, tais como:  

• Amapá
• Amazonas
• Bahia 
• Ceará
• Distrito Federal 
• Espírito Santo 
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Paraíba
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Sergipe 
• Tocantins

O estado do Mato Grosso é o único da federação a oferecer isenção de IPVA para veículos com mais de 18 anos de fabricação.

E por fim, alguns estados dão isenção total ao IPVA para donos de veículos com data de fabricação superior a 20 anos, neste caso: 

• Alagoas
• Paraná 
• Rio Grande do Sul 
• São Paulo

Saiba procurar a data de fabricação do seu carro

Muitas pessoas têm dúvida sobre como verificar de forma precisa a data de fabricação do seu carro. Como a isenção do IPVA tem relação direta com a “idade do carro”, se você não sabe o ano do seu veículo fica impossível conseguir a isenção.

No documento do seu carro – certificado de Registro do Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV) – você vai encontrar o ano de fabricação do seu veículo.

Mas atenção: o ano a ser considerado é o ano de fabricação, não o ano modelo. 

Por fim, é só você subtrair o atual pelo ano de fabricação e, assim, você verá se seu carro não paga IPVA.

Carros PCD também não pagam IPVA

Para quem tem deficiência física é possível conseguir a total isenção do IPVA, mesmo que seu carro não seja adaptado – o chamado carro PCD. 

Na verdade, a regra de isenção do IPVA para pessoa com deficiência não varia de estado para estado. É uma regra geral que, portanto, é válida em todo o país.

Para isso, a pessoa que possui deficiência precisa, em primeiro lugar, ter uma CNH especial que confirme a deficiência do condutor/proprietário do veículo. 

O próximo passo é procurar o Detran da sua cidade e marcar uma perícia médica. Por meio dessa consulta, você terá um laudo médico que, mais uma vez, confirme a deficiência e deixe claro para o estado a necessidade de isenção do IPVA. 

E por fim, você precisará levar sua CNH, documentos pessoais e o laudo médico até a Secretaria da Fazenda, pois ela te dará isenção. 

Se o veículo em questão for abaixo de R$70.000,00 e com câmbio automático, a pessoa com deficiência poderá comprar um carro com isenção de outros dois impostos, neste caso, o ICMS e IPI. Explicamos sobre isso neste outro texto publicado aqui no blog da Karvi.

O que você achou do nosso texto sobre quais carros não pagam IPVA?

Saiba que na Karvi você encontra opções de carros usados ou carros PDC.