Câmara aprova programa Mover, que vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou com ampla maioria o programa Mover, que agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. O projeto, que cria uma política industrial voltada para a mobilidade sustentável, busca fomentar investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e reduzir as emissões de carbono no país.

A aprovação do texto foi recebida com entusiasmo pela indústria automotiva, especialmente após um período de incertezas causado pela inclusão da chamada “taxa da blusinha” nas importações de até US$ 50.

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Márcio de Lima Leite, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), celebrou a decisão do Congresso Nacional: “A ANFAVEA comemora a aprovação do MOVER, uma política industrial que proporciona previsibilidade e segurança jurídica para o setor automotivo continuar renovando seus ciclos de investimentos com foco na descarbonização, na segurança veicular, na reindustrialização e na neoindustrialização.”

O programa Mover foi aprovado com 380 votos a favor e apenas 26 contra. Os deputados federais mantiveram as 11 emendas introduzidas pelo Senado, incluindo a exclusão de incentivos à produção de bicicletas e a exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo.

A principal meta do Mover é a descarbonização da indústria automotiva nacional, promovendo investimentos em tecnologia que aumentem a competitividade global. Entre os pontos-chave estão a promoção do uso de biocombustíveis, combustíveis de baixo teor de carbono e formas alternativas de propulsão, com destaque para o estímulo ao uso do etanol como combustível. Além disso, o programa estabelecerá requisitos obrigatórios de reciclagem na fabricação de veículos e de eficiência energética no ciclo do tanque à roda.

A indústria automotiva aguardava ansiosamente a aprovação do programa, que definirá as novas regras de emissões no país e orientará a estratégia das fabricantes para os próximos lançamentos. Outro destaque é o “IPI Verde”, que reduzirá impostos para empresas que poluem menos. O governo também oferecerá mais de R$ 19 bilhões em créditos financeiros para as empresas que aderirem ao programa e cumprirem os requisitos obrigatórios de descarbonização.

As fabricantes serão obrigadas a investir entre 0,3% e 0,6% de sua receita operacional bruta em P&D. Em termos práticos, para cada R$ 1,00 investido, a empresa receberá entre R$ 0,50 e R$ 3,20 em créditos para abatimento de impostos. Esses investimentos poderão ser direcionados, por exemplo, para modernizar linhas de montagem, como fez a Stellantis ao importar maquinário descomissionado na Europa para a produção de motores híbridos em Betim (MG).

Com a meta de utilizar o etanol, diversas fabricantes estão apostando em motores híbridos-flex, que combinam a redução de emissões do sistema eletrificado com a baixa emissão de carbono do etanol. Governo, ANFAVEA e fabricantes concordam que o biocombustível é uma vantagem competitiva do Brasil, acelerando a descarbonização como alternativa aos veículos elétricos, que são a tendência global.