Governo estuda prorrogação de descontos após bons resultados

Em uma reunião ministerial na última quinta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos ministros Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que avaliem a possibilidade de estender os benefícios fiscais do programa “carro popular“. Com o objetivo de impulsionar a indústria automotiva e reduzir os preços dos veículos, essa iniciativa tem sido considerada um sucesso pelo presidente.

De acordo com estudos recentes, dos R$ 500 milhões destinados para carros, cerca de R$ 170 milhões já foram utilizados. Essa rápida utilização dos recursos surpreendeu positivamente, uma vez que a previsão inicial era de que o montante durasse quatro meses, mas estima-se que se esgote em apenas um mês. A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) também reportou um aumento de 260% nas vendas de veículos nas concessionárias desde a implementação do programa.

O programa “carro popular” obteve sucesso na redução de preços graças a uma série de renúncias fiscais concedidas pelo governo. No total, foram alocados R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões destinados a automóveis leves, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Esses recursos foram obtidos, em parte, pela reintrodução parcial do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, com a cobrança de apenas 1/3 do valor anterior à desoneração desse combustível.

O pedido do presidente Lula por uma prorrogação dos descontos fiscais ocorreu logo após Geraldo Alckmin declarar que o governo não tinha planos para estender os incentivos. Durante um evento promovido pela Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em Brasília, o vice-presidente ressaltou a importância da redução das taxas de juros para melhorar o acesso ao crédito e impulsionar o financiamento. Apesar das expectativas em relação à taxa Selic, o Banco Central indicou que manterá o valor atual de 13,75% neste mês, com o primeiro corte previsto apenas para agosto.

No entanto, a tarefa de encontrar recursos para estender o programa por mais tempo se mostra desafiadora em um momento em que o governo federal busca conter gastos e aprovar medidas adicionais. A discussão em torno do novo arcabouço fiscal ainda está em andamento no Senado, e uma vez aprovado, o foco será o avanço da reforma tributária.