Híbridos e elétricos podem ter isenção de IPVA em SP

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 308/2023, uma iniciativa conjunta dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos). O objetivo principal desse projeto é promover a adoção de veículos elétricos e movidos a hidrogênio, por meio da concessão de incentivos fiscais aos seus proprietários.

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O Projeto de Lei propõe a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio da oferta de créditos equivalentes à parcela estadual desse imposto. Isso significa que a parte do IPVA que normalmente seria destinada ao estado de São Paulo seria substituída por créditos que seriam concedidos aos donos de veículos elétricos e movidos a hidrogênio.

O cálculo do IPVA é baseado em uma porcentagem da tabela FIPE, sendo que 20% desse valor é destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Dos 80% restantes, metade vai para os municípios e a outra metade para a arrecadação estadual. No entanto, no contexto do PL 308/2023, a parte destinada ao Fundeb não entra no cálculo dos créditos.

Benefício limitado

Esses benefícios seriam aplicados durante os cinco primeiros anos de tributação do veículo. Os proprietários de veículos elétricos ou movidos a hidrogênio teriam a opção de utilizar esses créditos para abater tributos estaduais ou receber o valor diretamente em suas contas bancárias.

Um dos defensores do projeto argumenta que a expansão da produção e uso de veículos com energia renovável é importante, pois esses veículos são considerados “não poluentes, sustentáveis e de alta tecnologia”.

Agora, com a aprovação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei aguarda a decisão do governador Tarcísio de Freitas, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. As expectativas são favoráveis à aprovação, o que pode resultar em um estímulo significativo para a adoção de veículos de emissão zero em São Paulo, contribuindo para um futuro mais sustentável.