Preço da gasolina pode cair até R$ 0,70 sem o ICMS; entenda

Na última segunda-feira (6), Presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs uma modificação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, um tributo estadual para tentar conter e reduzir o preço de combustíveis.

Ele quer que os Estados zerem o ICMS do diesel e do gás de cozinha e em contra-partida o Governo Federal daria uma compensação financeira, pela perda com arrecadação, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Além disso, o governo federal promete também zerar os tributos federais PIS/Cofins e Cide para a gasolina e o etanol, como parte dos esforços.

Gasolina pode ficar até R$ 0,70 mais barata com o ICMS zerado

De acordo com o presidente, essas medidas trariam efeitos imediatos para os consumidores.

O efeito “imediato” ao qual o presidente dizia é a redução do preço do combustível que pode chegar a R$ 0,69 para o consumidor final na gasolina.

Isso, claro, depende de como irá ocorrer o repasse por parte dos intermediários, como produtores, importadores, distribuidoras e postos, que não é obrigatório.

Governo quer limitar ICMS a 17%

Além das medidas acima, o governo quer tentar votar no Senado e no Congresso o PLP 18/2022, que limitaria o teto do ICMS, que hoje é decidido por cada Estado.

O texto da proposta diz que o ICMS para combustíveis e tarifas de energia elétrica não poderia superar os 17%.

Conforme citado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, se a PEC for aprovada ela valerá até 31 de dezembro de 2022.

Além disso, toda a renúncia fiscal, dos impostos e o dinheiro para ressarcir os estados, seria entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.