Câmara aprova aumento do etanol na gasolina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/3) o Projeto de Lei 4516/2023, que propõe uma significativa alteração na composição dos combustíveis utilizados no Brasil. O texto, que agora segue para apreciação no Senado, prevê a adição de até 35% de etanol na gasolina, além de medidas relacionadas a outros combustíveis, como o aumento do biodiesel no diesel e a regulamentação de fontes energéticas emergentes.

A iniciativa, conhecida como “combustíveis do futuro”, busca não apenas promover uma redução nas emissões de carbono, mas também diversificar e expandir as opções de combustíveis renováveis no mercado nacional. No entanto, a aprovação do projeto ocorreu sem um parecer técnico favorável por parte do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), levantando preocupações quanto à sua eficácia e potenciais impactos ambientais.

Um dos pontos mais debatidos durante a votação foi a possibilidade de empresas utilizarem o mercado de captura e estocagem de carbono como uma forma de continuar poluindo, o que levou a uma tentativa de emenda por parte de parlamentares do PSOL para remover esse trecho do texto. No entanto, todas as propostas de alteração foram rejeitadas no plenário.

A nova legislação estabelece metas de aumento na mistura de etanol na gasolina, passando dos atuais 27,5% para até 35%. Da mesma forma, o biodiesel terá sua proporção no diesel gradualmente aumentada, atingindo 20% até março de 2030. Contudo, o CNPE terá a prerrogativa de ajustar essas metas conforme a viabilidade técnica e econômica, podendo reduzir ou aumentar a mistura em até 2 pontos percentuais.

Apesar das potenciais vantagens ambientais, a medida levanta preocupações, especialmente para proprietários de veículos mais antigos ou que dependem exclusivamente de gasolina. A introdução de uma maior porcentagem de etanol no combustível pode impactar negativamente o desempenho e o consumo desses automóveis.

Outro ponto relevante é a sazonalidade do etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, que pode resultar em variações de preço e disponibilidade ao longo do ano. Desde a adoção do etanol como combustível, o Brasil ainda não implementou medidas de estoque regulador para mitigar crises de abastecimento, o que pode representar um desafio em momentos de escassez.

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