▶ Pedágio: por que pagamos e aonde vai o dinheiro?

Todo motorista que pega estrada já deve ter se perguntado, ao menos uma vez na vida, por que motivo é obrigado a desembolsar esse valor. Realmente, a questão pode ser abordada por várias óticas. Por isso decidimos falar sobre o pedágio: afinal, por que pagamos e para onde vai o dinheiro? Entenda tudo logo abaixo!

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Vale lembrar que, de modo bastante semelhante, aqui no blog nós também já falamos sobre quais são os 5 pedágios mais caros do Brasil. Falamos sobre quando o Google Maps passou a oferecer previsão de valor de pedágios. E até sobre as 5 principais rodovias do Brasil, de norte a sul. Não perca também esses temas!

Pedágio viário: questões legais e a tecnologia “free flow”

Atualmente, o Brasil conta com quase 500 praças de pedágio em suas rodovias. O que, por incrível que pareça, pode ser considerado pouco, se levarmos em conta a extensão do País. De qualquer modo, também existe uma impressão generalizada de que a cobrança nem sempre é justa.

Realmente, é curioso que atualmente todos os motoristas que passam pela cancela desembolsam o mesmo valor. Isso inclui os que irão até o próximo pedágio, como inclui diversos veículos que sairão da pista bem antes. Isso ocorre porque a lógica atual é a da TBP (Tarifa Básica de Pedágio).

O que tem por princípio fatores como a qualidade das respectivas vias e o fluxo de veículos do local. Sem falar em tempo de contrato da concessão, incidência de impostos e outros fatores. De fato, muito disso não deveria ser ônus do motorista. Daí que o assunto seja cada vez mais debatido nacionalmente.

Representação do campo de reconhecimento do novo Free Flow (pedágio sem cancela) Imagem reprodução — *Representação do campo de reconhecimento do novo Free Flow (pedágio sem cancela) | Imagem: reprodução.*

Por outro lado, é evidente que a empresa viária que cobra o pedágio não fica com a integralidade dos valores arrecadados. A empresa é responsável por manter a manutenção viária do local. Isso vai desde pavimentação, segurança e limpeza, até guinchos e atendimento médico de emergência.

Tudo está em conformidade com a Lei Federal nº 8078 de 1990, em seu artigo 22. Contudo, por conta do debate que tem ocorrido, as mudanças no formato da cobrança também acabaram se tornando uma lei. Trata-se da Lei 14157, de 2021. O que ela vislumbrou foi o modelo “free flow” (do inglês, fluxo livre).

Na prática, ele começou a ser realmente testado só agora em 2023. A famosa rodovia Rio-Santos (trecho da Presidente Dutra) foi a primeira a testar essa tecnologia. Ela consiste em identificação eletrônica dos carros, trabalhando sem cancela e cobrando proporcionalmente por trecho percorrido.