Como funciona a Permissão Para Dirigir (PPD)

Os processos para adquirir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou popularmente conhecida carteira de motorista, acabam sendo meio confusos, com dúvidas que atormentam principalmente a quem está tirando a habilitação pela primeira vez. Você sabia que primeiro é preciso ficar um ano com uma carteira de habilitação provisória? Vamos entender como isso funciona!

Primeira Habilitação

Antes de tudo, vamos compreender como é feito o processo para conquistar a primeira habilitação.

A primeira coisa a se fazer é procurar uma autoescola boa e de confiança, que irá te guiar para os exames obrigatórios do Detran, pagos diretamente na clínica. Após aprovado nos dois exames, é preciso se matricular no CFC (Centro de formação de condutores) para realização do curso teórico, que geralmente tem duração de 10 aulas, com 4h cada.

Com o curso teórico finalizado, a prova teórica é marcada no Detran, onde é exigido no mínimo 21 acertos das 30 questões.

Existe também a etapa opcional do simulador, já que ele pode ser substituído por aulas extras na autoescola. Caso o aluno opte pelo simulador, as 3 aulas são feitas no próprio CFC, e podem ocorrer antes ou depois da prova teórica.

A penúltima etapa consiste em realizar as aulas práticas na autoescola escolhida, que é o último procedimento antes da prova prática, conhecida pela baliza.

É importante frisar que ao longo desses procedimentos pode ser preciso atualizar a digital e a foto que será colocada na CNH.

O que é a permissão para dirigir?

Permissão para dirigir (PPD) é a primeira habilitação que a pessoa recebe após concluir todo o processo em uma auto escola, como as aulas e as provas teóricas e práticas, mas não a CNH definitiva.

Qual a validade da permissão para dirigir?

A PPD possui validade de 1 ano. Após esse período, caso o condutor tenha cumprido todas as regras, ele receberá a CNH definitiva, com renovação somente depois de 10 anos (desde que tenha idade inferior a 50 anos).

É importante lembrar que após o período de 1 ano, a permissão deve ser trocada para a CNH definitiva em no máximo 30 dias após o vencimento. Dirigir com o documento vencido se enquadra em uma infração gravíssima, logo todo o processo de habilitação pode ser reiniciado se o condutor não efetuar a troca no período correto.

Quais as diferenças entre a CNH e a Permissão Para Dirigir?

A permissão para dirigir permite que o condutor dirija em todo o país, sem nenhuma restrição adicional, igualmente a CNH definitiva. Entretanto ela tem validade de apenas um ano e o condutor precisa respeitar algumas regras para não perder essa permissão.

Permissão para dirigir – regras para quem a recebe

Enquanto estiver com a Permissão para Dirigir, o condutor não pode ser multado por uma infração gravíssima ou grave, ou então 2 infrações médias. Caso ele não seja multado no período de 1 ano, ele receberá a CNH definitiva. Todavia, caso o motorista receba alguma penalidade citada acima, ele deverá recomeçar todo o processo de habilitação.

Se alguma multa for indevidamente aplicada, o motorista com PPD também possui o direito de recorrer.

Quanto custa tirar a habilitação?

Com todo procedimento finalizado e aprovado, a permissão para dirigir é entregue no endereço do condutor, após o pagamento de uma taxa para o governo. Em São Paulo, por exemplo, a taxa é de R$107,00, sendo R$96,00 responsáveis pela emissão do documento e R$11,00 destinados à entrega pelos Correios.

Entretanto, essa é apenas a taxa paga para o governo. Todo o processo da habilitação feito em uma auto escola, custa aproximadamente entre R$ 1.500 e R$ 2.000.

Por conta da situação pandêmica atual, os órgãos estaduais ainda podem estar trabalhando com capacidade reduzida, o que infelizmente pode gerar um atraso na entrega do documento.

A boa notícia é que após a aprovação do exame prático, o aluno é considerado habilitado, o que significa que a partir do momento que essa informação constar no sistema do Detran, é possível usufruir da PPD digital, que possui o mesmo valor do documento físico. A versão digital pode ser visualizada no aplicativo “Carteira Digital De Trânsito”.

Apesar de um pouco burocrático, caro e demorado (principalmente na pandemia), o processo para primeira habilitação não é difícil, sendo assim, não é preciso se preocupar.

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