Elétricos e híbridos importados voltarão a pagar imposto

A isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridos no Brasil esteve no centro das discussões desta semana. Após a manifestação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a resposta da BYD, uma fonte oficial do governo revelou à Reuters que o término da isenção de imposto será anunciado “em breve”.

Em entrevista à Reuters, o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, confirmou que o imposto será reintroduzido. Ele justificou a necessidade de incentivar a produção local de veículos com tecnologia e energia limpa, em consonância com as políticas protecionistas adotadas por diversos países.

A medida é apoiada pela Anfavea, bem como pelas montadoras estabelecidas no Brasil, que ainda produzem modelos com motores a combustão. No entanto, enfrenta a resistência das empresas que importam veículos eletrificados, principalmente as montadoras europeias, como a Volvo, e as gigantes chinesas GWM e BYD, líderes nas vendas de híbridos e elétricos no país, respectivamente.

A data exata para a implementação da nova medida ainda não foi definida, e o assunto permanece em discussão, aguardando a decisão do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, conforme informou o secretário.

É importante destacar que a isenção da tarifa de importação foi anunciada há cinco anos, visando estimular a introdução de tecnologias de propulsão mais limpas no mercado brasileiro, mas não tinha uma data determinada para o seu término.

xc40 recharge — Volvo XC40 elétrico é importado

Atualmente, as alíquotas do imposto de importação são de 0% para veículos elétricos e de até 4% para híbridos, enquanto os veículos com motores a combustão interna pagam uma taxa de 35%.

Enquanto esse debate acontece, o mercado de veículos eletrificados no Brasil continua crescendo rapidamente, aproximando-se da marca de 10.000 unidades vendidas mensalmente. Nos primeiros oito meses de 2023, foram registrados 49.052 emplacamentos de veículos eletrificados leves, quase alcançando o total de todo o ano anterior (49.245).

O secretário também anunciou que o governo lançará uma medida provisória dentro de até 15 dias para iniciar a segunda fase do programa Rota 2030, que passará a ser chamado de Programa de Mobilidade Verde. O objetivo é aumentar a eficiência do setor automotivo e incluirá novas tecnologias na área da mobilidade, como os veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs).

No início da semana, a BYD se manifestou contrariamente à medida, argumentando que o mercado de carros elétricos ainda é pequeno no Brasil, representando apenas 0,5% das vendas totais, e que o governo deveria incentivar o aumento da frota de veículos limpos, sem prejudicar a indústria local.

As duas maiores montadoras em termos de veículos eletrificados, GWM e BYD, já têm planos para produzir carros híbridos e elétricos no Brasil a partir de 2024. Agora, o mercado aguarda o anúncio oficial, que provavelmente incluirá um aumento gradual do imposto, bem como a definição da alíquota, que pode chegar aos 35%.